Cultura e Turismo
ATA CONSULTA PÚBLICA - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB
Publicado em 27/05/2024 às 12:04
Portal da Transparência
Acessar Portal CompletoInformações Institucionais
Receitas e Despesas
Obras
Planejamento e Prestação de contas
- Prestação de Contas do Ano anterior(Balanço Geral)
- Relatório de Gestão ou Atividades
- Resultado de Apreciações e/ou Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)
- Plano Estratégico Institucional
- Lei do Plano Plurianual (PPA)
- Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária (LOA)
- Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo
Recursos Humanos e Diárias
- Servidores Cedidos para o Município
- Servidores/Autoridades/Membros com seus Respectivos Detalhamentos
- Lista de Estagiários da Instituição
- Servidores de Licença
- Servidores de Férias
- Servidores a disposição de outro Municipio
- Lista de Terceirizados que Prestam de Serviços a Instituição
- Lista de Aprovados em Concursos e Processos Seletivos
- Situação do Concurso Público e Seleções Públicas
- Diárias Pagas a Servidores
- Tabela Explicativa de Valores de Diárias
Licitações e Contratos
- Procedimentos Licitatórios e seus Documentos, Itens, Fases e Editais
- Dispensas e Inexigibilidade de Licitação e seus Documentos e Itens
- Atas de Adesão - SRP
- Plano de Contratação Anual
- Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente
- Contratos Celebrados com seus Respectivos Documentos e Aditivos
- Relação de Fiscais de Contratos
- Ata de Registro de Preço
Convênios e Transparências
Sic e Ouvidoria
- SIC Onde Encontrar e seu Responsável
- Ouvidoria Onde Encontrar e seu Responsável
- Envio de Pedido de Informação eSIC
- Regulamentação da LAI
- Painel de prazos e informações do SIC
- Relatório Estatístico Anual do SIC
- Lista de Documentos e Grau de Sigilo
- Rol de Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses
- Ouvidoria e Suas informações
- Carta de Serviços ao Usuário
- Ouvidoria / Fale Conosco
LGPD e Governo Digital
Renúncias de Receitas e Emendas Parlamentares
Saúde
Dados atualizados em tempo real conforme Lei da Transparência LC 131/2009