Acessibilidade
Diretrizes e ferramentas de navegação disponíveis em nosso portal.
Teclas de Atalho
Este portal segue as diretrizes do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG) e do Decreto 5.296/2004, oferecendo teclas de atalho para proporcionar uma navegação mais ágil para pessoas com necessidades especiais que utilizam apenas o teclado.
| Função do Atalho | Código | Windows | Mac/Apple |
|---|---|---|---|
| Ir para o conteúdo principal | 1 | Alt + 1 | Control + Option + 1 |
| Ir para o menu de navegação | 2 | Alt + 2 | Control + Option + 2 |
| Ir para a busca | 3 | Alt + 3 | Control + Option + 3 |
| Ir para o rodapé | 4 | Alt + 4 | Control + Option + 4 |
Alto Contraste
Para pessoas com deficiências visuais (como daltonismo ou baixa visão), fornecemos o modo de contraste aprimorado que ajusta o plano de fundo para preto e os textos e bordas para amarelo ou branco, minimizando o cansaço visual e destacando áreas importantes.
Você pode ativar o Alto Contraste diretamente na barra superior, clicando no botão AC.
Tamanho da Fonte
Usuários que têm dificuldades para ler os textos podem aumentar ou diminuir as fontes da página de forma acessível.
Através da barra superior, clique em A+ para ampliar os textos ou A- para reduzi-los de forma proporcional. Use o botão ↺ para reverter o tamanho para a configuração inicial.
Ferramentas Federais (Gov.br)
Este portal também está integrado à barra de serviços do Governo Federal (barra.brasil.gov.br). Isso significa que você já possui acesso a recursos governamentais externos e componentes de acessibilidade universais providos pela esfera federal, como a tradução de língua de sinais (VLibras) já incorporada.
Qualquer área selecionável em texto neste site pode ser interpretada por leitores de tela compatíveis, como NVDA, JAWS ou DOSVOX.
Leis e Decretos sobre Acessibilidade
- Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004
- Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
- Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
- Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico
- Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf (35,5Kb) – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG